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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição social. INCRA.
Artigo 6º, § 4º, da Lei n. 2.613/55. Exigibilidade. Empresa urbana.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:20
Previdência social. Decadência.
Cumulação de pedidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:30
Administrativo. Desapropriação. Interesse social.
Justa indenização.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:30
Tributário. Contribuição social sobre o lucro líquido.
Imposto de renda da pessoa jurídica - IRPJ e contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:38
TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão
No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:17
Tributário. Contribuição Social Previdenciária
Incidência sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio.
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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, definida como um conjunto
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:05
Tributário. Contribuição social sobre o pró-labore.
Autônomos e administradores. Declaração de inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Polícia militar.
Investigação social. Exclusão do certame.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:54
Penal. Dano ao meio ambiente. Direito social fundamental.
Construção de casa de adobe. Delito instantâneo de efeitos permanentes. Conduta anterior à lei incriminadora. Princípio da legalidade. Crime. inexistência. Dolo de dano. Ausência. Moradia.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:06
Tributário. Recurso especial. Embargos a execução fiscal.
Entidade de assistência médica. Contribuição social.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:01
Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social
O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:17
Penal. Furto. Pena. Circunstâncias judiciais. Conduta social. Confissão espontânea.
Reincidência. Preponderância.